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MPF denuncia jovem que divulgou vídeo de sexo com namorada em João Pessoa
Nomes dos envolvidos e local foram suprimidos para preservar a identidade da vítima
(Imagem Internet)
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) denunciou estudante do sexo masculino, maior de 18 anos, que publicou vídeo contendo cena pornográfica envolvendo a ex-namorada. De acordo com a vítima, que é menor de idade, os dois mantiveram relacionamento amoroso entre 26 de novembro de 2012 e abril de 2013. Os nomes dos envolvidos e local foram não foram informados pelo MPF para preservar a identidade da vítima.

Na denúncia, o MPF expõe que no inquérito policial consta que o denunciado gravou a cena praticando intimidades com a jovem provavelmente em janeiro de 2013 e, após o término do namoro, divulgou o conteúdo em páginas na internet e no Whatsapp em meados de novembro e dezembro do mesmo ano. Em 18 de dezembro, a jovem tomou conhecimento do vídeo que estava circulando pelas redes sociais.

Ao saber dos fatos, os representantes legais da vítima procuraram a Polícia Federal. O Ministério Público destaca que a representação continha registros substanciais com imagens de grupos no Whatsapp, nos quais a gravação era propagada, e do Google, “onde era possível encontrar diversos sites que disponibilizavam o vídeo da adolescente na rede mundial de computadores”. A título de exemplo, uma página online voltada para conteúdos pornôs hospedava o referido vídeo com título contendo o nome da vítima acompanhado de palavra vexatória e da sua cidade natal.

Segundo informações prestadas pela jovem, o vídeo foi gravado na residência de um amigo do denunciado, localizada em João Pessoa. A denúncia relata que, no momento em que a adolescente e o namorado se encontravam a sós no quarto, em total privacidade, o rapaz começou a filmar a cena em seu celular. Ainda segundo o documento, a vítima pediu para que o estudante parasse, mas ele dizia que a gravação estava em pausa. Logo depois, pediu para o denunciado apagar o vídeo, tendo ele se comprometido a fazê-lo. Ela mesma não pôde excluir porque o telefone dele tinha senha.

Por sua vez, o denunciado confirmou ter gravado cenas de intimidade entre ele e a vítima, e tomou conhecimento da veiculação do vídeo em grupos do Whatsapp. Além disso, informou que enviou a gravação para uma amiga, sob promessa de ser apagado em seguida. No entanto, para o MPF, a tese de que o estudante propagou o vídeo foi, inclusive, comprovada pelo referido amigo que cedeu a casa. Este, durante depoimento, contou que o denunciado lhe mostrou um vídeo contendo cenas de intimidades entre ele e a vítima, gravado em seu quarto. Sendo assim, o Ministério Público argumenta que “está provada a divulgação, pelo denunciado, do vídeo, com clara intenção de denegrir a imagem” da adolescente, “em represália ao fim do namoro entre ambos”.

Diante do exposto, o MPF pede que a Justiça condene o rapaz a pena de 4 a 8 anos de reclusão e multa, conforme artigo 240 da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). O artigo prevê punição para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Também pede-se a condenação de 3 a 6 anos de reclusão e multa, com base no artigo 241-A da referida lei combinado com artigo 69 do Código Penal (concurso material).

Investigações – Em relação aos fatos, diversas perícias foram realizadas pela Polícia Federal nos materiais apreendidos, entre eles um disco rígido e um celular do denunciado. Com base nos laudos foram encontrados fotografias e diversas capturas de tela do Facebook do estudante, em que constam conversas de cunho sexual entre a vítima e ele, “inclusive com imagens da menor em cenas de nudez”. Achou-se, também, “arquivos que mostram cenas envolvendo, provavelmente, pessoas menores de idade”, bem como capturas de tela de um chat com webcam, nas quais outra adolescente aparece mostrando o corpo nu, a pedido do rapaz.

Revenge porn – O termo revenge porn (pornografia de vingança, em tradução livre) se refere à divulgação de fotos e vídeos na internet de pessoas em momentos de intimidade e privacidade sem o consentimento destas. O objetivo da atitude é, geralmente, se vingar após o término de um relacionamento ou prejudicar alguém, ao lhe difamar e causar vexame. Diante dos recentes casos no Brasil e no mundo, projetos de lei, como o de autoria do deputado federal Romário, querem tornar crime a publicação de registros com cena de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima, além de prever indenização para ela e detenção do responsável pela divulgação.

OPIPOCO com Assessoria


       Exclusivo: Em Monteiro Moto é roubada em frente ao cemitério 

Um grande números de assaltos e roubos vêm tomando conta do Cariri e trazendo insegurança para a região, mais um roubo aconteceu,desta vez a vitima foi um Monteirense.
Segundo informações, mais uma moto foi roubada em Monteiro ,o furto aconteceu na quinta-feira (19), no bairro do alto do cemitério, próximo a casa do proprietário.
O veiculo roubado foi uma moto Honda CG, cara de Gato de Cor Vermelha, placa: KLE-6174 de Bezerros PE.

Quaisquer informações, entrar em contato com um 190.
Informações Facebook.
Justiça indefere liminar de Netinho de Várzea e Reginaldo Pereira continua no cargo de prefeito de Santa Rita

A guerra jurídica pela prefeitura de Santa Rita pode ganhar novos capítulos. É que depois da nova decisão judicial para sair do cargo de prefeito, Netinho de Várzea (PR) decidiu recorrer contra a nova posse de Reginaldo Pereira (PRP), mas a justiça indeferiu a liminar no início da tarde desta sexta-feira (19), conforme documento abaixo.

Apesar do indeferimento, Netinho não deve se dar por vencido e já trabalha um novo recurso jurídico para voltar ao cargo.

“Eu confio na justiça e recorri por achar a decisão da Câmara arbitrária e duvidosa, envolvendo alguns acertos com terceiros”, disparou o vice, que tenta voltar ao poder.

Já o advogado de Reginaldo Pereira, Johnson Abrantes acredita que o gestor deve permanecer no cargo até julgamento do mérito da ação movida contra ele. “A cidade precisa ter paz, o gestor precisa ter paz para governar e isso acaba gerando também desconfiança nos fornecedores”, falou o advogado.

Reginaldo é acusado de contratar 20 parentes e de alugar imóveis de familiares para a Prefeitura e foi afastado da chefia do Executivo para investigações. O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele.

“Faz nove meses que ele está afastado do cargo e se ele for vencedor (no mérito) quem ira restituir a ele o mandato que lhe foi usurpado”, disse.

Netinho fez um apelo para que a Justiça julgue em breve o mérito da ação. “Eu espero que a justiça decida em definitivo esse assunto, pois não é bom para nenhuma parte. Essa instabilidade interfere na prestação de serviços e o ideal é que se decida logo o mérito”, avaliou.


Redação

Os sinais de trânsito de Monteiro continuam sem funcionar, durante todo o dia os Monteireses não sabiam o que fazer quando chegava no centro de Monteiro, já que a sinalização não está funcionado.



Desde as instalações dos semáforos vários acidentes aconteceram no cruzamento do Banco do Brasil, onde está localizado um dos sinais de trânsito, a população pede que a prefeitura municipal tome alguma providência antes que algo mais grave venha acontecer.



A Montran que é responsável pelo trânsito da cidade Monteiro, segundo dados do Tribunal de Contas da Paraíba, já empenho mais de 260.000,00 mil reais, e já foram pagos do cofre da prefeitura de Monteiro mais de 250.000,00 mil reais, e até o momento nada funciona bem. Já  as placas espalhadas pela cidade são uma verdadeira bagunça.
OPIPOCO
Secretaria de Saúde realiza confraternização com funcionários em Zabelê
Na noite da última quarta-feira, 17, a Secretaria de Saúde de Zabelê promoveu a confraternização de fim de ano dos servidores.


Em clima de muita alegria, com música ao vivo, todos se deleitaram com a ornamentação, cardápio e votos de boas festas que todos se desejaram em uma brincadeira do amigo doce.

A prefeita Iris Henrique participou da confraternização juntamente com a secretária de Saúde, Luciene Maria, onde em contato com o Cariri de Cá falou das alegrias e lutas em beneficio da saúde do município.


Os motoristas de Monteiro e que chegam a cidade pedem providência, para que as autoridades tomem medidas, quanto à sinalização na saída e entrada do município de Monteiro , que está sem sinalização.

Segundo um dos moradores que mora próximo ao local, dois acidentes já aconteceu e deixou vítimas fatais no local, um dos motivos que podem ter causado os acidentes é a falta de sinalização daquele trecho mal sinalizado. 

OPIPOCO

PRÊMIO MELHORES DO ANO DO CARIRI: Relação de homenageados
 
O grande encontro de vaqueiros e Prêmio Melhores do Ano do Cariri Paraibano de 2014 traz uma série de grandes nomes do cenário da vaquejada, profissionais de trabalho, vaqueiros, criadores e participantes de eventos de cavalgada e premia os que mais se destacaram durante o ano, não sendo o melhor e sim, fazendo o melhor.


Todos os anos, Roberto locutor realiza o maior evento do ano da cidade de Monteiro e toda a região, voltado para os participantes de eventos eqüestres com a participação de profissionais de renome nacional que prestigiam este evento que enaltece o trabalho e faz com que todos nós trabalhemos com a expectativa de todos os anos estarmos subindo os degraus da consagração por mais um ano de trabalho.

Logo após a entrega dos troféus todos curtirão a festa com muito forró ao som das Bandas: NIEDSON LUA e NICO BATISTA
Confira logo abaixo lista de homenageados deste ano!


VAQUERIOS PROFISSIONAIS

BEL-KIBEBI PARK SHOW-JATAÚBA-PE
TIAGO ARAUJO-POR DO SOL-SANTA CRUZ-PE
DUCHA SANTOS-SANTA CRUZ-PE
DIONATA MARCULINO-PARQUE ARCO-IRIS-BARREIRAS-PB
FRANCISMÁRIO-PARQUE LEITÃO-SERTÂNIA-PE
MAURINO-SANTA CRUZ-PE
DIEGO ALCANTARA-PARQUE DOIS IRMÃOS-OURO VELHO-PB
RENILSON- PARQUE DALVIN TORRES-MONTEIRO-PB
RODRIGO DE PONTA DIREITA (TUPARETAMA)-
NANDO GATO-GRUPO GATINHO-SANTA CRUZ-PE

VAQUEIROS DESTAQUES

GUSTAVO CORDEIRO (2º Lugar campeonato nacional PORTAL VAQUEJADA)
LEONARDO FILHO (GROSSO) (Vice-campeão CIRCUITO PE PB)
DR ÍTALO (ITINHO) (CIRCUITO AVACG)

RELAÇÃO DE AMADOR

ANDRÉ BISPO-MONTEIRO-PB
DANIEL DE IVAN-SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE
BRUNO NEVES-SERRA BRANCA-PB
TONINHO CAPUCHO-PRATA-PB
JUNIOR PEREIRA-SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
MURILO ALBERTINO-PRATA-PB
FABRICIO CÉSAR-MONTEIRO-PB
TIAGO VAQUEIRO-SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
RODOLFO MENDES-MONTEIRO-PB

VAQUEIROS DE PEGA DE BOI NO MATO

ELSINHO-SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
COROCA-SUMÉ-PB
ZÉ BRANCO-CAMALAÚ-PB
LUIZINHO-SUMÉ-PB
GATINHO-SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
PIRULITO-SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
SANDRO-CAMALAÚ-PB
JUNIOR DE LALAU-SUMÉ-PB
GALEGO DA FIRMEZA-SUMÉ-PB
CAFURINGA-CAMALAÚ-PB

PARTICIPANTES DA CAVALGADA

VALMIR AZEVEDO-MONTEIRO-PB
JOÃO DO SERROTE-ZABELÊ-PB
ZÉ PAULINO-PRATA-PB
VICENTE NOGUEIRA-CONGO-PB
JOÃO HENRIQUE-SERTÂNIA-PE

CRIADORES

CISPIM BISPO (HARAS GILDERLAM BISPO)-MONTEIRO-PB
CLÉCIO TOMÉ (HARAS SANTA FÉ)-MONTEIRO-PB
PACHITA (HARAS DALVIN TORRES)-MONTEIRO-PB
ANCHIETA (HARAS ALG)- JABITACÁ-PE
JUCA DANTAS () OURO VELHO-PB
FABIANO RABELO (PARQUE HARAS UNIÃO)-JABITACÁ-PE
ANTÔNIO TORRES (HARAS QUIXABEIRA)- JABITACÁ-PE
Cariri e Sertão vão receber 412 toneladas de sementes a partir de sexta-feira
As regiões do Sertão e do Cariri do Estado começam a receber, a partir desta sexta-feira (19), 412 toneladas de sementes selecionadas de milho, sorgo forrageira, feijão macassar e carioquinha. Serão cerca de 110 municípios beneficiados através dos polos de distribuição em São Mamede, Sousa, Itaporanga, Princesa Isabel, Catolé do Rocha e Sumé.

De acordo com o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), os escritórios da empresa estão preparados para repassar as aos agricultores familiares em tempo recorde, antes das primeiras chuvas. Serão beneficiadas, preferencialmente, as famílias integrantes do Programa Garantia Safra, do Governo do Estado, residentes na zona rural.

Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), o investimento foi de R$ 7,5 milhões. Nesta sexta-feira, os primeiros a receber as sementes são agricultores dos 19 municípios do Vale do Piancó.

Secom-PB
MEC reprova curso de medicina da UFCG de Cajazeiras
CPC é um índice feito anualmente pelo Inep com base no desempenho dos estudantes no Enade
O Ministério da Educação (MEC) reprovou a qualidade de 27 cursos de medicina do País, entre eles cinco graduações em universidades federais. Esses cursos obtiveram nota 2 no indicador de qualidade de curso (CPC) divulgado nesta quinta-feira (18), considerada insatisfatória, entre os cursos está o da Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras .

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um índice feito anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) com base no desempenho dos estudantes no Enade, nas condições de infraestrutura do curso e na formação do corpo docente, entre outras coisas. As notas vão de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são consideradas avaliações insatisfatórias. As graduações com nota insuficiente são incluídos no programa de avaliação in loco do ministério e podem sofrer punições e até serem fechados.

Em 2013, os cursos de medicina de cinco universidades federais foram avaliados com a nota 2: da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal de São João Del Rei no campus Divinópolis.

Confira abaixo a lista dos cursos de medicina com nota 2


- Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus - BA)

- Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Maceió - AL)

- Universidade José do Rosário Vellano (Alfenas - MG)

- Universidade do Oeste de Santa Catarina (Joaçaba - SC)

- Universidade do Vale do Itajaí (Itajaí - SC)

- Universidade Federal de São João Del Rei (Divinópolis - MG)

- Universidade Presidente Antônio Carlos (Juiz de Fora - MG)

- Universidade Camilo Castelo Branco (Fernandópolis - SP)

- Faculdade Evangélica do Paraná (Curitiba - PR)

- Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Duque de Caxias - RJ)

- Centro Universitário Serra dos Órgãos (Teresópolis - RJ)

- Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Goiânia - GO)

- Universidade Federal do Pará (Belém - PA)

- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - RS)

- Universidade Federal de Pelotas (Pelotas - RS)

- Universidade Nilton Lins (Manaus - AM)

- Centro Universitário Unirg (Gurupi - TO)

- Universidade de Cuiabá (Cuiabá - MT)

- Centro Universitário do Estado do Pará (Belém - PA)

- Faculdade de Tecnologia e Ciências (Salvador - BA)

- Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte (Juazeiro do Norte - CE)

- Centro Universitário do Espírito Santo (Colativa - ES)

- Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Cacoal - RO)

- Universidade Federal de Campina Grande (Cajazeiras - PB)

- Centro Universitário de Caratinga (Caratinga - MG)

- Faculdade Presidente Antônio Carlos (Porto Nacional - TO)

- Universidade Metropolitana de Santos (Santos - SP)

OPIPOCO com Último Segundo
Consumidor vai pagar mais por energia elétrica a partir de janeiro

Distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica os pedidos de revisão extraordinária de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015
Redes de transmissão
A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, anunciou nesta quinta-feira (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.


"Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento", disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos e que, por isso, haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá resultar em custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.

Fonseca disse ainda que as distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão extraordinária de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015, por causa dos gastos extras que elas tiveram com a compra de energia de termelétricas em 2014. "Em reunião, a Aneel se comprometeu a analisar os pedidos de revisão [das empresas] já na primeira semana do ano que vem, e calcular os valores individualmente", concluiu.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todos os consumidores de um mesmo subsistema. Ou seja, ainda que uma pessoa de determinada região economize mais que as outras do mesmo subsistema, o valor cobrado será igual.

"Como vai ser avaliada a capacidade de produção daquele determinado subsistema, as bandeiras serão iguais para os moradores daquela região. Além disso, pode ser que no Sul do país a geração de energia hidrelétrica seja maior que no Norte, o que não resulta em uma mesma cobrança para todo o país naquele mês", esclareceu Fonseca. A medida, segundo ele, pode ser chamada de realismo tarifário, "porque permite ao consumidor um uso mais eficaz e consciente da energia, já que ele vai ter noção da situação dos reservatórios [de água]".

Portal Correio

Meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apresentaram, nesta quinta-feira (18), a previsão climática para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. A síntese do relatório mostra que não há previsão de um período “extremamente chuvoso” ou “extremamente seco” no primeiro trimestre de 2015.

Ainda de acordo com o documento, as perspectivas climáticas para as regiões do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú indicam que as chuvas serão irregulares, tanto espacial quanto temporalmente. Mas, a tendência é que a pluviosidade fique em torno da média histórica. “Não podemos fazer nenhum prognóstico definitivo nesse momento. Dependemos de vários fatores meteorológicos que, certamente, vão interferir nas chuvas para esse período”, salientou Marle Bandeira, meteorologista da Aesa.

O presidente da Aesa, João Vicente Machado, afirmou que o órgão tem feito um bom trabalho de gestão dos recursos hídricos e que, por isso, o Estado está preparado, mesmo se as chuvas ficarem abaixo da média. “Podemos afirmar que a Paraíba está preparada para enfrentar chuvas abaixo da média – o que esperamos que não aconteça. Estamos preparados para enfrentar esses fenômenos naturais, mesmo que adversos”, garantiu.

Para o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, a reunião de hoje foi fundamental para que o estado possa atuar na prevenção de possíveis fenômenos climáticos adversos. “Mesmo com a imprecisão – por conta dos fatores meteorológicos que mudam constantemente – é necessário que estejamos a par do que pode acontecer e, assim, poderemos atuar em conjunto com a Secretaria de Recursos Hídricos e da própria Aesa, que tem feito um excelente trabalho no sentido de preservar os recursos hídricos que temos, como a desobstrução de canais, recuperação de leitos”, salientou.

“O governo do estado tem investido maciçamente em obras de saneamento, construção de adutoras para que possamos ampliar a distribuição de água para a população paraibana. Por isso, não tenho dúvidas de que estamos na vanguarda de ações que visem atenuar ou até mesmo evitar que a população venha sofrer com a falta d’água, sobretudo na zona rural”, completou o presidente da Cagepa.

Prognóstico – A previsão climática para o primeiro trimestre de 2015, divulgada nesta quinta-feira, foi o resultado da reunião técnica realizada nas dependências da Universidade Federal de Campina Grande na terça-feira (16). Na ocasião, além da Aesa, participaram meteorologistas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da UFCG. A Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) enviou dados para subsidiar as análises.

Em pauta, as mais recentes condições oceânico-atmosféricas globais com influência nos índices pluviométricos da Paraíba. Os cenários previstos por vários modelos meteorológicos de previsão climática também foram avaliados.

Com a irregularidade apontada para as chuvas do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú, algumas localidades poderão receber uma previsão de chuva maior que outras. Marle Bandeira explica que a distribuição de chuvas dependerá dos sistemas meteorológicos , como os vórtices ciclônicos em ar superior. “Não dá para prevermos ainda de que modo esses sistemas vão se comportar. Porém, o que podemos afirmar é que, quando bem posicionados e desenvolvidos, provocam chuvas intensas em várias áreas”.

Setor leste – De acordo com a Aesa, as regiões do Litoral, Agreste e Brejo têm o quadrimestre mais chuvoso nos meses de abril a julho. Por isso, a previsão para essas regiões devem ser divulgadas em março do próximo ano. 


Exclusivo: Roubo de Carga no Cariri


(Imagen Internet)

 Segundo informações, aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (18), um roubo de carga na estrada de Zabelê no Cariri. Segundo informações a carga de um caminhão do Atacadão foi roubada e os bandidos seguiram em fuga com destino ao Pernambuco. 

Os elementos que roubaram a carga do Atacadão, adentraram o matagal e abandonaram o caminhao. O motorista e o ajudante foram localizados proximo a fazenda de jacinto tomé na estrada que liga Sumé a Monteiro na Br 412. As diligencias e investigaçoes continuam. Informaçoes paulo viana e tenente miguel.

OPipoco com informações Paulo Viana
MPF denuncia Nabor Wanderley por falsidade ideológica e outros ‘crimes’
Ex-prefeito teria usado atestado falso para se livrar de audiência na Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou, na última sexta-feira (12), o ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley, por ter apresentado atestado médico falso para se esquivar de audiência judicial. A denúncia também inclui o médico Denilson Pereira de Alencar e a gerente administrativa da Secretaria de Saúde do município, Maria Elba de Medeiros Finizola, por praticarem falsidade para encobrir a conduta criminosa. Ainda na sexta-feira, foi ajuizada ação de improbidade administrativa contra os três demandados em razão das condutas ilícitas praticadas.

O fato ocorreu em 18 de novembro de 2013, quando o advogado do ex-prefeito apresentou o falso atestado no início de audiência judicial em ação de improbidade administrativa que tramita na 14ª Vara da Justiça Federal. No atestado, o médico Denilson Pereira de Alencar declarou que Nabor Wanderley deveria permanecer afastado de suas atividades laborativas por um período de dois dias, contados a partir de 18 de novembro de 2013. O atestado também informava que Nabor Wanderley tinha sido atendido às 7h da manhã daquele dia, na Unidade de Saúde da Família (USF) Roberto Ôba, localizada na periferia da cidade de Patos. A audiência estava marcada para as 09h00 do mesmo dia.

Ao desconfiar de possível manobra do ex-prefeito para atrapalhar a marcha processual, o Ministério Público Federal solicitou que o réu apresentasse o relatório de atendimento médico com a descrição da enfermidade sofrida e os procedimentos adotados pelo médico que subscreveu o atestado, além do receituário eventualmente indicado. O réu apresentou a ficha de atendimento ambulatorial e causou estranheza o fato de Nabor Wanderley constar nela como sendo a última pessoa atendida na manhã do dia da audiência, apesar da declaração do atestado médico informar que o atendimento teria ocorrido às 7h.

Diante desses indícios, o MPF instaurou procedimento para investigar possíveis condutas ímprobas e criminosas praticadas e constatou que as fichas dos atendimentos realizados na Unidade de Saúde da Família Roberto Ôba, em 18 de novembro de 2013, haviam sido adulteradas para se acrescentar o nome do ex-prefeito. Ao confrontar documentos solicitados aos réus com documentos obtidos através de mandado de busca e apreensão, percebeu-se claramente a modificação posterior para incluir o suposto atendimento ao ex-prefeito.

Perfil divergente - Funcionários da USF Roberto Ôba, ouvidos pelo MPF, todos, de modo unânime, responderam que não presenciaram nem souberam notícias de que Nabor Wanderley teria sido atendido na referida Unidade de Saúde no dia em que faltou à audiência. Os funcionários apontaram, inclusive, o descabimento da possibilidade desse atendimento, diante da grande divergência entre o perfil socioeconômico dos pacientes atendidos na USF Roberto Ôba e o perfil ostentado por Nabor Wanderley que, além de ex-prefeito da cidade, é candidato eleito ao cargo de deputado estadual. É que a USF está localizada numa região onde residem pessoas extremamente carentes. Pessoas pertencentes à linha de pobreza. A unidade de saúde está cinco quilômetros distante da residência do ex-prefeito.

O falso atestado - Ao dar o atestado fraudulento, o médico Denílson Pereira de Alencar praticou conduta criminosa prevista no artigo 302 do Código Penal, por ter emitido atestado falso em favor do ex-prefeito. Ao alterar a ficha de atendimento ambulatorial, cometeu o crime de falsificação de documento público (artigo 297 e § 1º, do Código Penal), e, por fim, quando auxiliou e participou da produção da informação falsa por parte da servidora municipal Maria Elba de Medeiros Finizola, o médico incorreu no crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299, do Código Penal.

O falso paciente – Já o ex-prefeito Nabor Wanderley encontra-se incurso nos crimes de uso de documento falso, por ter utilizado atestado falso (artigo 304, do Código Penal) para eximir-se de comparecer à audiência judicial; falsificação de documento público, por ter comandado e participado da alteração da ficha de atendimento ambulatorial (artigo 297, do Código Penal) e falsidade ideológica, por ter determinado a produção da informação falsa por parte de Maria Elba de Medeiros Finizola (artigo 299, do Código Penal).

A servidora conivente – Por sua vez, a servidora Maria Elba de Medeiros Finizola, numa clara tentativa de encobrir as condutas criminosas cometidas por Nabor Wanderley e Denílson Pereira, enviou, sob o comando deles, documento ao MPF com a falsa informação de que no Boletim de Produção Ambulatorial constava descrita uma quantidade de atendimentos diferente da quantidade real. Dessa forma, a servidora produziu documento com declarações falsas. A pena para esse crime é de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público. Se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.

Improbidade administrativa - Os três denunciados também foram demandados por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, violando assim os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições (artigo 11 da Lei 8.429/92). Para o Ministério Público Federal, os demandados quebraram o respeito à moralidade administrativa, que é exigido de todo aquele que atuar perante a administração pública. “A moral administrativa liga-se à ideia de probidade e boa-fé, de tal modo que o servidor público jamais poderá desprezar o elemento ético de sua conduta, assim, não tem que decidir somente entre o legal e o ilegal, mas, precipuamente, sobre o honesto e o desonesto”, argumentou o MPF, citando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil.

As penas previstas para os três demandados são perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

OPIPOCO com Assessoria
Hilux do prefeito de Serra Branca inflaciona 400% em 6 anos e já custa 200 mil aos cofres da Prefeitura
Enquanto falta dinheiro para calçar ruas esburacadas, aquisição de uma bomba de água para o distrito de Sucuru ou simples compra de lâmpadas para ruas escuras de Serra Branca, sobra dinheiro na Prefeitura Municipal para pagar a Ricardo Agripino de Macedo – ME, responsável por locar a Hilux do prefeito Eduardo Torreão. O carro foi locado em abril de 2009 e de lá para cá o aluguel aumentou 400%, ultrapassando em muito o valor de adquirir um novo carro da mesma marca. A denúncia foi formulada nas redes sociais pelo vereador Paulo Sérgio de Sucuru.

Segundo levantamento feito junto ao Sagres do Tribunal de Contas do Estado, Dudu paga atualmente e rigorosamente em dia R$ 4.000,00 pelo aluguel de seu carro particular, mas esse valor em 2009, início de sua primeira gestão, era de apenas R$ 960,00 (VER QUADRO ABAIXO). O valor salta aos olhos porque além de ser dinheiro público, aumentou consideravelmente ao longo desses anos.




Fazendo um levantamento junto às concessionárias da Toyota, um carro da mesma marca e do ano 2014 custa aproximadamente R$ 90 mil. Somados os empenhos já pagos de 2006 até agora, a Prefeitura de Serra Branca já investiu nesse único carro o valor aproximado de R$ 236 mil, valor suficiente para comprar quase 3 carros da mesma marca e do ano ou 10 carros populares 0KM para servir a população na saúde. Ou esse mesmo dinheiro serviria, segundo levantamento prévio feito por nossa reportagem, para adquirir dois micro-ônibus.

Ainda de acordo com o Sagres, a Prefeitura de Serra Branca está rigorosamente em dia com o empresário locador do carro do prefeito, Ricardo Agripino de Macedo. Já pagou o aluguel referente a novembro de 2014, enquanto alguns fornecedores padecem há meses para receber a prestação de seus serviços e recebem como desculpas para o não pagamento a queda permanente do FPM.

De Olho no Cariri









Ocorrências Policiais no Cariri

Foi preso ontem por perturbação do sossego, posse de arma e maus tratos no assentamento Mundo Novos – Município de Camalaú, Pedro Eliedson. O mesmo estava num bar, com o som alto, incomodando as pessoas que não conseguiam dormir. Ao ser acionada por populares, a Policia Militar esteve no local e após abordar o infrator, pediu permissão para adentrar a sua residência, onde foram encontradas e apreendidas duas espingardas, um motocicleta pop e sete pássaros. O mesmo foi conduzido a Décima quarta Delegacia Secional de Policia Civil em Monteiro, onde foi autuado em flagrante pelo Delegado Dr Gilson Duarte. 
Ontem em Monteiro, foi preso por quebra de regime prisional M.M. O mesmo é albergado na cadeia pública de Monteiro e deixou de recolher a referida unidade prisional, sendo preso pela Policia Militar por determinação judicial.
Também em Monteiro, foi autuado por direção perigosa, hoje as 3, 30 horas da madrugada,P. H P, que conduzindo um veiculo celta de cor preta – placa n n y 3513 de Parnamirim – Rio Grande do Norte , colidiu com um poste da Energisa na rua Antenor Navarro. 
Informação Paulo Viana e Sargento José Inaldo.

Caminhão teria provocado o acidente
                                        Caminhão teria provocado o acidente
Uma batida frontal entre uma moto e um caminhão por pouco não terminou em tragédia na manhã desta quinta-feira (18), no KM 99 da BR-104, entre as cidades de Esperança e Campina Grande, no Agreste do estado. O motociclista foi socorrido em estado grave.

Segundo informações do policial rodoviário federal de Esperança, Jota Martins, a versão que passa a ser investigada é a de que o motociclista seguia pela rodovia quando o caminhão invadiu a faixa contrária ao fazer uma manobra.O condutor do caminhão não fugiu do local.

“O caminhão estava saindo da rodovia federal e fazia uma manobra para entrar à esquerda em uma das ruas da cidade. O motorista não prestou atenção e provocou o acidente. Com o impacto, a moto foi parar embaixo do caminhão. O condutor da moto foi socorrido em estado grave”, revelou o policial.

O homem que pilotava a moto ficou com ferimentos nas costas e reclamava de muita dor na coluna cervical e nos membros inferiores devido às fraturas. A vítima, que ainda não foi identificada, foi socorrida pelo Samu para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Campina Grande. A unidade ainda não divulgou o estado de saúde do paciente.

PORTAL CORREIO
O representante comercial Jônatas Linhares Santana, conhecido como ‘Bola”, foi condenado a uma pena de 14 anos e seis meses de prisão em regime fechado, pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, pelo assassinato da garota de programa Natália Clementino Costa. Ele vai responder pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

O júri popular foi presidido pelo juiz Jailson Shizue Suassuna , teve início às 15h da quarta-feira (17) e a sentença veio às 12h20 desta quinta-feira (18).

Natália foi encontrada morta no interior de seu veículo, um Volkswagen Gol, de cor branco, nas proximidades da Asfita – Associação dos Filhos e Amigos de Itaporanga, no Retão de Manaíra, no dia 31 de maio do ano passado.

De acordo com os autos, Jônatas marcou um encontro com Natália no Motel “Scalibu”. Após o encontro no motel, o casal iniciou uma discussão, tendo Jônatas ceifado a vida da garota por asfixia mecânica por esganadura, segundo laudo da perícia.

Em seu interrogatório, Jônatas confessou o crime e disse que sempre gostou de se relacionar com pessoas bonitas da sociedade e também de fazer sexo, mas que estava arrependido de não ter prestado socorro a Natália e de se evadir do local e, ainda, de não ter se apresentado à justiça. Ele pediu perdão e desculpas aos familiares da vítima, presentes na sessão de julgamento.

A maioria dos casos do réu com garotas de programa ocorreu a partir de contatos através do site de relacionamentos na internet, denominado “Coelhinhas do Brasil”.

O Promotor de Justiça, Newton Carneiro Vilhena, em sua acusação relatou que a autoria e materialidade do crime praticado por Jônatas Linhares restou comprovadas e se deu por meio cruel, sem dar a vítima chances de defesa, bem como os crimes de falsidade ideológica e ocultação de cadáver. O réu ainda responde a um processos por embriagues ao volante, mas ainda não existe condenação.


 
OPIPOCO com assessoria

A polícia militar registrou um assassinato na pequena cidade de Coxixola nesta quarta-feira (17). A vítima é Nerivaldo Marcolino Barbosa, 38 anos, que foi morto com três tiros dentro da casa de sua companheira.

O acusado de cometer esse crime passional que chocou a população Coxixolense é Mauro Honório da Silva, ex marido da companheira de Nerivaldo. De acordo com informações da polícia, Mauro chegou na casa da ex mulher e após discutir com ela seguiu em direção ao quarto onde estava Nerivaldo e disparou os tiros. 

O assassino não aceitava a separação que tinha acontecido há mais de 7 meses. A Polícia está em diligência na tentativa de prender Mauro Honório que fugiu em um Monza azul em direção a cidade de Caraúbas. 


De olho no cariri



O pastor de uma igreja evangélica foi assassinado na tarde desta quarta-feira (17) na cidade de Mamanguape, Litoral Norte do Estado. De acordo com testemunhas, o pastor João congregava na Igreja Sara Nossa Terra e havia sido candidato ao cargo de conselheiro tutelar da cidade em duas oportunidades.
Atualmente, exercia a função de vice-diretor de uma escola em Pitanga da Estrada, zona rural do município. “Ele combatia mesmo as situações de jovens que costumavam dar trabalho e que poderiam trazer drogas para o interior da escola. Era do tipo linha dura. Suspendia alunos quando era necessário e sempre me ligava para pedir rondas para a localidade”, explicou o capitão Alberto Filho.

Ainda conforme o militar, recentemente o pastor havia aplicado uma suspensão a um parente de um homem acusado de liderar o tráfico de drogas na área e essa pode ser uma das linhas de investigação para desvendar o crime.

Testemunhas disseram à polícia que dois rapazes foram ao colégio procurar “o grandão”, referindo ao pastor que tinha essas características. “Ele era alto forte, tinha cerca de 1,80m de altura, por isso eles usaram esse termo. Assim que localizaram o vice-diretor efetuaram os disparos”, revelou. Ele foi ferido por 10 tiros e um golpe de faca embaixo de uma das axilas.
A polícia está realizando rondas, mas até o momento nenhum suspeito foi detido.



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 Tambaú247
Tribunal de Contas reprova as contas de 7 ex-prefeitos paraibanos
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (17), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, a quem imputou o débito de R$ 3.173.330,00 por despesas irregulares e pagamentos não comprovados, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo. Cabe recurso.

A ex-prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, teve as contas de 2011 reprovadas, entre outros motivos, por despesas irregulares, razão pela qual sofreu débito superior a R$ 803 mil, em parte aplicado, solidariamente, a empresas contratadas durante o exercício.

Gastos sem comprovação acarretaram a reprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Remígio, Luís Cláudio Régis Marinho, a quem foi imposto débito superior a R$ 150 mil.

O ex-prefeito de Araçagi, Onildo Câmara Filho, teve as contas de 2012 desaprovadas em razão, sobretudo, do não pagamento de obrigações previdenciárias, irregularidade que resultou déficit financeiro para o município, como entendeu o relator Oscar Mamede Santiago Melo.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias acarretou, também, a reprovação, por maioria, às contas de 2012 do ex-prefeito de São Bento, Jaci Severino de Souza. A questão previdenciária, além de restos a pagar, contribuíram para a desaprovação, ainda, às contas de 2012 do prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda Cunha, conforme propôs o relator Marcos Costa.

Em 2012, o município de Riachão passou pela administração de três gestores. Na sessão desta quarta-feira, o TCE aprovou as contas de dois deles (Paulo Cunha Torres e Deoclécio de Sousa Cunha) e reprovou a do terceiro (Erinaldo Moura do Nascimento) por falhas que incluíram o não recolhimento de contribuições previdenciárias, restos a pagar e abertura de crédito suplementar sem autorização legislativa. Cabem, também, recursos contra todas essas decisões.

Tiveram as contas de 2012 aprovadas os ex-prefeitos de Belém (Roberto Flávio Guedes Barbosa), Emas (Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro) e São Miguel de Taipu (Marcilene Soares da Costa), por maioria de votos, nesses três casos.

Também houve aprovação às contas oriundas das Prefeituras de Duas Estradas, Lastro e Paulista (exercício de 2012), Cajazeirinhas, Aparecida, São Domingos, Camalaú, Coxixola e Congo (2013).

O TCE aprovou as contas de 2012 das Câmaras Municipais de São João do Tigre, Princesa Isabel, Coremas, Capim, João Pessoa e Junco do Seridó. Também foram aprovadas as contas de 2013 das Câmaras de Gurinhém, Imaculada, Algodão de Jandaíra e Aroeiras.

Os processos inscritos na pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 838.997.583,96. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima, Fernando Catão, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

opipoco

Mal educado: João Henrique não cumprimenta o governador

O deputado João Henrique (DEM) foi mal educado e não cumprimentou o Governador Ricardo Coutinho (PSB) durante a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições estaduais na Paraíba. 

A solenidade, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), aconteceu na tarde desta quarta-feira (17) no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro da Torre, em João Pessoa (PB).

Apesar de ser oposicionista ao governador, João Henrique deveria ter cumprimentado o governador Ricardo Coutinho, por uma questão de educação e respeito, mas não fez isso. 

Mais uma vez João Henrique ganha destaque negativo na mídia paraibana, desta vez como mal educado. 

Além de João Henrique, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, e os deputados José Ademir e Arnaldo Monteiro, também não cumprimentaram o governador. 

O PIPOCO
7ª Edição do encontro de vaqueiros e PRÊMIO MELHORES DO ANO DO CARIRI PARAIBANO

Mais uma vez a vaqueirama terá uma festa tipicamente e direcionada principalmente aos amantes da vaquejada e Pegas de Boi no Mato, este ano completa sua 7ª edição o grande encontro de vaqueiros da região da Paraíba e Pernambuco premiando os profissionais da vaquejada que mais se destacaram no ano durante as festas de gado, com o PRÊMIO MELHORES DO ANO DO CARIRI PARAIBANO, que será mais uma vez em Monteiro-PB na churrascaria Cariri do Proprietário Chova.
Segundo Roberto Locutor, o evento vem crescendo a cada ano e devido ao sucesso do evento, esse ano o cantor Niedson Lua e Nico Batista foram convidados para fazer parte do evento que será realizado no dia 20 de dezembro.
Sete cidades do Cariri são contempladas com laboratório de Prótese Dentária
São José dos Cordeiros

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.759, no dia 12 de dezembro de 2014, que estabelece recursos para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Na Paraíba, foram habilitados 43 laboratórios, para os quais o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 3,2 milhões, chegando a um investimento anual de R$ 13,3 milhões. A ampliação do atendimento faz parte das ações do Brasil Sorridente, programa que visa garantir assistência odontológica gratuita para a população que depende do SUS.

Os 43 municípios habilitados são: Algodão de Jandaíra; Areia; Areia de Baraúnas;Assunção; Borborema; Cachoeira dos Índios; Caiçara; Caldas Brandão; Casserengue; Conceição; Diamante; Duas Estradas; Emas; Esperança; Frei Martinho; Gurinhém;Gurjão; Juazeirinho; Lagoa; Lagoa de Dentro; Lagoa Seca; Livramento; Malta; Marizópolis; Mataraca; Monte Horebe; Ouro Velho; Parari; Pedra Lavrada; Pedro Régis; Pirpirituba; Puxinanã; Riachão; Riachão do Poço; Santa Cruz; Santa Inês; São Domingos; São José de Espinharas; São José de Piranhas; São José dos Cordeiros; São Mamede; Sossêgo e Uiraúna.

“Estes laboratórios terão a finalidade específica de produzir próteses, de acordo com as demandas dos consultórios dentários das Unidades de Saúde da Família dos municípios”, explicou a gerente operacional da Atenção Básica, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shenia Maria Felício.


Segundo Shenia, a SES incentiva os municípios a aderirem ao programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, mostrando o passo a passo, com o objetivo de melhorar a saúde bucal da população paraibana.

Com os novos credenciamentos, o número de laboratórios em funcionamento no Estado passa de 109 para 152, o que representa uma ampliação de 39%.

Em todo País, serão credenciados 539 novos laboratórios, totalizando 1.993 unidades. Para custeio desses estabelecimentos, serão repassados mais de R$ 198,3 milhões anuais. Quando os laboratórios começarem a produzir, o número de próteses dentárias será ampliado em 54%, passando de 500 mil para 770 mil, ao ano, para a população. Em 10 anos de implantação do programa, foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses dentárias pelo SUS.
OPIPOCO
Ricardo Coutinho anuncia que vai fundir algumas secretarias e extinguir outras para enxugar a máquina pública estadual
O governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, no início da noite desta quarta-feira (17), que irá fundir algumas secretarias e extinguir outras para enxugar a máquina pública estadual no seu próximo mandato.

Ricardo revelou que irá convocar uma entrevista coletiva na próxima segunda-feira (22) para anunciar mudanças na estrutura organizacional do Estado.

“Segunda-feira que vem pretendo fazer uma coletiva para anunciar a estrutura do Estado e não os novos auxiliares. Vou fundir órgãos, acabar secretarias. Vou enxugar a nossa máquina, para tornar o estado mais ágil. É possível fazer isso”, afirmou.
  
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, os decretos e projetos de lei que reajustam os salários de deputados federais, senadores, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. Os projetos ainda precisam ser votados pelo Senado.
Se as matérias forem aprovadas no Senado, deputados federais, senadores e ministros do STF deverão receber R$ 33,7 mil por mês.

 Ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República e o procurador-geral da República irão receber R$ 30,9 mil. O valor também se aplicará ao teto da Defensoria Pública.
Para parlamentares, o reajuste será de 26%. Para membros do Executivo, o aumento será de 15,7%. Para os ministros do STF, 14,6%. 
"Eu acho que a gente já ganha o suficiente. Não precisa de aumento", disse o deputado Tiririca (PR-SP).
"Eu sou contra os aumentos, mas nós do PSB abrimos mão de pedir a verificação dos votos porque há tantas outras matérias em pauta que se nós formos emperrar a sessão, o prejuízo vai ser enorme", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Houve quem defendesse, em plenário, o aumento. "Se é contra [o aumento], devolve. Entendo que os parlamentares ganham um salário elevado, entendo isso. Sobretudo quando nós temos um salário mínimo da ordem de R$ 700. Entendo tudo isso, mas não vou fazer o discurso da hipocrisia", disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
No caso dos salários dos parlamentares e dos membros do Executivo, os decretos legislativos só precisam ser aprovados pelo Senado para terem validade. No caso dos salários dos ministros do STF, da Procuradoria Geral da República e da Defensoria Pública, os projetos precisam ser aprovados pelo Senado e serão submetidos a sanção presidencial.
Estimativas indicam que apenas no Congresso, o impacto do reajuste dos salários dos parlamentares, que hoje é de R$ 26,7 mil, será de R$ 71 milhões ao mês.
O regimento interno do Congresso Nacional determina que uma legislatura estipule os vencimentos da próxima. Na prática, não há nenhuma obrigatoriedade de que os salários sejam reajustados, mas a última vez que os vencimentos foram elevados foi em 2011. As atividades do Congresso Nacional neste ano terminam no próximo dia 22.
‘Governo não praticou crime na campanha’, afirma advogado de RC
PRE ajuizou AIJE contra o governador por suposto abuso de poder político e econômico

O advogado Fábio Brito, da coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB), afirmou, nesta quarta-feira (17), em entrevista ao Portal MaisPB, após a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) ajuizar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra Ricardo e sua vice, Lígia Feliciano (PDT), por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições estaduais deste ano, que o "Governo do Estado não praticou nenhum crime na campanha".

A ação pede a apuração sobre supostas irregularidades no programa Empreender Paraíba e em contratações e demissões de servidores públicos no período da campanha.

“Apenas reafirmo que nenhuma ação administrativa do Governo teve qualquer tipo de viés eleitoreiro. Ao contrário, o governador Ricardo Coutinho sempre combateu e condenou práticas nesse sentido”, afirmou.

Além de Ricardo e Lígia, a AIJE atinge também o superintendente do Empreender Paraíba, Francisco César; a secretária estadual da Educação, Marcia Lucena; o secretário de Saúde, Waldson Sousa; o secretário estadual do Turismo, Renato Feliciano; e Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho.

A ação é encabeçada pelo procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, e conta com o apoio de cerca de 70 promotores eleitorais.

Cristiano Teixeira - MaisPB
Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano são acionados e MPE pede cassação dos dois mandatos

Processo aponta irregularidades na campanha e cita ainda secretários da equipe do gestor do Estado.
Ricardo Coutinho
O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) está sendo acionado pelo Ministério Público Eleitoral na tarde desta quarta-feira (17), por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições, o que pode resultar na cassação do mandato do gestor do Estado.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral é assinada pelo procurador geral eleitoral Rodolfo Alves, pedindo que além do governador, a vice Lígia Feliciano (PDT) também seja cassada.

Conforme o documento, são apontadas irregularidades durante a campanha e o processo envolve os secretários de Educação, Márcia Lucena; de Saúde, Waldson de Souza; Renato Feliciano, filho de Lígia e secretário do Turismo; e Antônio Eduardo Balbino de Moraes Filho, sub-Secretário Executivo do programa Empreender na Paraíba.

O Portal Correio tentou entrar em contato com o secretário executivo de Comunicação do Estado, Célio Alves, que também atuou na campanha de Ricardo Coutinho, mas ele não atendeu aos telefonemas.

Durante a diplomação dos eleitos, na tarde desta quarta (17), em João Pessoa, Ricardo não quis comentar nada sobre o assunto.
Ricardo critica o atual sistema eleitoral e o processo ‘judicialização’ das eleições

Governador foi um dos mais aplaudidos durante a solenidade de diplomação dos eleitos, no Teatro Paulo Pontes.

O governador reeleito e agora diplomado Ricardo Coutinho (PSB) fez um duro discurso, na tarde desta quarta-feira (17), durante a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Na oportunidade, o atual chefe do Poder Executivo estadual criticou o sistema eleitoral vigente no país, cobrou a participação popular nas discussões em torno da reforma política e lamentou o iminente processo de ‘judicialização’ das eleições.

O governador ainda destacou a dura campanha que enfrentou, agradeceu a sua militância por não deixar de acreditar na sua vitória e também a população paraibana que o ajudou a se eleger, pela segunda vez consecutiva, como o governador mais bem votado da história da Paraíba.

Mais informações em instantes.
Maranhão destaca a eleição 'mais difícil' e promete lutar para resgatar a imagem da PB

Senador reconhece que Estado possui uma imagem ruim no cenário nacional.
O senador eleito José Maranhão (PMDB) foi uma das autoridades políticas mais aplaudidas, na tarde desta quarta-feira (17), durante a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no último processo eleitoral. Maranhão falou sobre a oportunidade de retornar ao Congresso Nacional e revelou que vai lutar para recuperar a imagem da Paraíba perante o cenário nacional.

“Vejo dois cometimentos para representar a Paraíba bem no Senado Federal, que é a responsabilidade de trabalhar para o resgate no cenário nacional e o compromisso para solucionar os problemas com a crise que o Estado passa, principalmente, devido à estiagem, entre outros problemas”, afirmou.

José Maranhão ainda revelou que a última eleição foi a mais difícil já enfrentada por ele ao longo dos mais de 50 anos de vida pública.

“Essa eleição foi a mais significa da minha vida pública e de todas as experiências eleitorais que já vivi, mas, por outro lado tenho a convicção das responsabilidades que o mandato carrega e da forma extraordinária como o meu nome foi sufragado nas urnas”, concluiu.

Da Redação
WSCOM Online